quinta-feira, 12 de abril de 2012

Instrução Normativa de Imagens fica suspensa por mais 90 dias

Brasília (12/04/2012) - Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), suspende por mais 90 dias a Instrução Normativa de Imagens, nº 19, de 19 de setembro de 2011, que regulamenta o uso de imagens de unidades de conservação federais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos, culturais ou da exploração de imagem de unidade de conservação.

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