Agenda da Ministra

08/02/2012

10h
Reunião com o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho
11h
Reunião com o Ministério das Relações Exteriores sobre Rio+20

12h
Despacho interno com o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu
16h
Reunião externa com a Comissão Nacional da Rio+20

Sacolas biodegradáveis

Entrará em vigor, em junho de 2013, a Lei nº 16.268/08, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais. Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto do deputado Daniel Goulart (PSDB) obteve a sanção do então governador Alcides Rodrigues, em 2008.
A lei exige a substituição das sacolas plásticas utilizadas atualmente, por biodegradáveis, em supermercados, empórios, lojas de hortifrutigranjeiros, comerciantes que operam em feiras-livres, lojas de alimentos in natura e industrializados em geral.

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Coletiva: MMA divulga desmatamento de biomas extra-amazônicos

08/02/2012
Quando: Quinta-feira, 9 de fevereiro, às 10h30
Onde: Ministério do Meio Ambiente, Sala Multimídia, 5º andar, Brasília-DF

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MPF/GO celebra TAC com Ministério Público do Estado, Incra, Semarh e Ibama

Após quatro horas de audiência pública, Ministério Público Federal celebra Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Estado, Incra, Semarh e Ibama
Com a presença de mais de 150 pessoas, entre assentados, movimentos sociais, políticos, representantes de órgãos públicos (Incra, Ibama, Semarh, Ministério Público), a audiência pública promovida, ontem (1º), pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) teve como resultado a celebração do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) para a Reforma Agrária em Goiás, que estabelece que, até o ano de 2019, o passivo ambiental e social da reforma agrária deve ser solucionado.

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ANA no Fórum Mundial da Água

Sexta edição do evento será de 12 a 17 de março, em Marselha, França

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) participará da 6ª edição Fórum Mundial da Água através de um colegiado brasileiro que estará no evento. A chamada Seção Brasil foi criada com o objetivo de agregar segmentos e instituições envolvidas com o tema água.

 

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FNMA promove capacitação para apoio a projetos socioambientais

O Fundo Nacional do Meio Ambiente vai promover capacitação para apoio à elaboração dos projetos socioambientais selecionados na chamada pública realizada em setembro de 2011. Esta é a segunda fase do certame que teve início em 27 de janeiro e será finalizada em 16 de março deste ano. A capacitação ocorrerá de 28 de fevereiro a 2 de março, em Brasília, e poderão participar as instituições proponentes cadastradas, obrigatoriamente, no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Os projetos deverão estar inseridos no sistema até o dia 27 de fevereiro.

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Compensação por geração de energia em janeiro foi de R$ 170,05 milhões

Em janeiro, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 170,05 milhões.

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ICMBio promove exposição na Câmara dos Deputados

Brasília (07/02/2012) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Câmara dos Deputados promovem, até o dia 22 de fevereiro, no Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados, a Exposição Fotográfica "Patrimônios Naturais – Edição Parques Nacionais Brasileiros".

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Boas práticas ambientais nas cidades serão premiadas

Municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana podem participar do processo de seleção promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vai premiar boas práticas ambientais nas cidades.

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Ibama participará do XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Brasília (06/02/2012) - A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, no período de 18 a 20 de abril, o XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

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ICMBio lança Atlas do Corredor Ecológico do Jalapão

Thaís Alves
thais.lima@icmbio.gov.br
Brasília (06/02/2012) - Criado com o objetivo de subsidiar o processo de elaboração do Plano Estratégico do Corredor Ecológico da Região do Jalapão, que está em fase de conclusão, o Atlas do Corredor Ecológico da Região do Jalapão acaba de ser lançado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Goiânia sedia última regional de Meio Ambiente

Goiânia encerra no dia 9 de fevereiro (quinta-feira) a fase preparatória para a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, que vai acontecer entre 1 e 3 de março deste ano. O município vai sediar a última Conferência Regional, com participação de representantes dos 20 municípios que compõem a região metropolitana. Os participantes vão ter o dia todo para discutir os temas propostos. O evento, realizado pela Semarh, vai acontecer das 8 às 18 horas no auditório da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), que fica na Casa da Indústria, na Avenida Araguaia, Centro.

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Agenda da Ministra

06/02/2012

10h às 13h
Despachos internos
15h
Audiência com presidente do Conselho Consultivo do Instituto Inhotim, Bernardo Paz

16h
Reunião com deputado Paulo Teixeira (PT/SP)

ASCOM

MPF/GO celebra TAC com Ministério Público do Estado, Incra, Semarh e Ibama

Após quatro horas de audiência pública, Ministério Público Federal celebra Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Estado, Incra, Semarh e Ibama
Com a presença de mais de 150 pessoas, entre assentados, movimentos sociais, políticos, representantes de órgãos públicos (Incra, Ibama, Semarh, Ministério Público), a audiência pública promovida, ontem (1º), pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) teve como resultado a celebração do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) para a Reforma Agrária em Goiás, que estabelece que, até o ano de 2019, o passivo ambiental e social da reforma agrária deve ser solucionado.


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''Desmatamento ilegal caiu em Goiás''

“Sempre haverá desmatamento ilegal, que tem de ser fiscalizado”, expõe o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Vilela. Ao comentar a matéria “Em um ano, Cerrado perde 2,6 mil campos de futebol”, divulgada ontem pelo HOJE, Vilela informou que o desmatamento feito de forma ilegal diminuiu no Estado. Ele ressalta que existem os legais e ilegais, e que o atual Código Florestal disciplina as áreas que podem, ou não, ser desmatadas. “Desmatamentos ilegais têm sido combatidos com o aumento da fiscalização, que tem contado com denúncias de cidadãos de vários municípios.”

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Inpe divulga alerta de desmatamento do último bimestre de 2011

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quinta-feira (02/02) os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real na Amazônia (Deter) relacionados aos meses de novembro e dezembro de 2011.

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Dia Mundial das Áreas Úmidas chama atenção para turismo sustentável

"Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência" é o tema deste ano sugerido pelo secretariado da Convenção de Ramsar para marcar o Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day), comemorado em 2 de fevereiro. A data foi instituída em 1997 pelo Comitê Permanente da Convenção, criada em 1971 na cidade iraniana de Ramsar. A finalidade é estimular ações e atividades, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, que chamem a atenção da sociedade para a importância dessas áreas, bem como para sua proteção. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção. O Ministério do Meio Ambiente é o foco nacional da convenção.

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