CHAMADA PÚBLICA SRHU/MMA Nº 01/2012 BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA
1- PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012.
LINK:http://www.mma.gov.br/
2 - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.
LINK: http://www.mma.gov.br/
2.1 - DETALHAMENTO DA INICIATIVA
O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.
A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana – 2010.
LINK: http://www.mma.gov.br/sitio/
2.2 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RIO +20.
Realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio 20< LINK: http://hotsite.mma.gov.br/
2.3 PÚBLICO ALVO / EIXOS TEMÁTICOS
Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:
LINK: no link http://www.mma.gov.br/
1) Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em meio urbano (APP)
2) Manejo das águas no contexto urbano
3) Prevenção de desastres em áreas urbanas
4) Construção sustentável
5) Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar
6) Resíduos Sólidos Urbanos
7) Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias
perigosas nas cidades
8) Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana
3 - PRÉ-INSCRIÇÃO
A pré-inscrição das experiências, pelos municípios, será feita por meio do preenchimento do preenchimento de formulário.
Link: http://www.cnrh.gov.br/
4 - EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO
Sua efetivação ocorrerá mediante *protocolização na SRHU/MMA, até o dia 16 de março de 2012 às 17:00 horas*, impreterivelmente, da Declaração de Anuência da autoridade responsável pelo envio, bem como da apresentação da experiência em painéis impressos e respectivos arquivos digitais, conforme condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA.
Link : http://www.mma.gov.br/
5 - ENTREGA DOS TÍTULOS DAS EXPERIÊNCIAS SELECIONADAS
Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.
Link: http://www.
6 - PUBLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS SELECIONADAS
As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio 20.
Link: http://hotsite.mma.gov.br/
Atenciosamente,
Kérima Martins Parreira
Gerente da Central de Projetos de Captação de Recursos
62-3201-5723 / 62- 9977-3110
captacaoderecursos@segplan.go.
gecepro@segplan.go.gov.br
Skype:kerimamartinsparreira
Superintendência de Central de Planejamento
SEGPLAN- Secretaria de Gestão e Planejamento - Governo de Goiás
Palácio Pedro Ludovico Teixeira - Rua 82, Nº 7º andar, Setor Central
74015-908 - Goiânia - Goiás
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