quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Instrução Normativa de Imagens fica suspensa por 90 dias

Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (13), suspende pelo período de 90 dias, a IN de Imagens (nº 19, de 19 de setembro de 2011), que regulamenta  o uso de imagens de unidades de conservação federais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos, culturais ou da exploração de imagem de unidade de conservação.

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